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Operações financeiras em espécie a partir do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), deverão ser declaradas à Receita Federal do Brasil. A inobservância pode acarretar em multas de 1,5% a 3,0% do valor da operação.

A justificativa da RFB é fiscalizar e obter informações sobre as operações liquidadas em moeda física.

O procedimento para declaração é de forma eletrônica em formulário intitulado de Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME), disponível no próprio no site da Receita Federal do Brasil.

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